terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Dia do aposentado, Comemorar ou Chorar

IP, IP URRA, SOMOS APOSENTADOS

Hoje, terça feira, 24 de janeiro de 2012 celebra-se o tão esperado e festejado "dia do aposentado" isso mesmo, você não sabia que existia o dia do aposentado?. Hoje deveria ser feriado, as lojas deviam ter anunciado promoção de diversos itens para presentes como: colchão casca de ovo, suporte para ficar em pé na fila do SUS, e outros itens de sobrevivência no maravilhoso mundo da aposentadoria.

           Apesar de existir uma data específica para o trabalhador que já deixou a ativa, não há muito o que comemorar entre aposentados e pensionistas "normais"  porque os reajustes foram infimos, sobretudo para aqueles que ganham mais de um salário mínimo (R$ 622). Lembrando que nos ultimos anos esta classe foi penalizada com os desvios do INSS sendo obrigados a recontribuir para continuar sendo aposentado, ou seja, quase 40 anos de contribuição obrigatória de um dinheiro suado não foram suficientes para satisfazer a ganancia de alguns "pseudo administradores" que mamaram até secar na agora pobre vaguinha do INSS, foi sumariamente extirpado um direito adquirido com muito, mais muito trabalho mesmo.

           Vamos comemorar as aposentadorias dos nossos politicos que tem diversas regalias e são capazes de dar um aumento de 80% para seus salários e ir dormir tranquilamente enquanto os que realmente trabalharam estão em alguma fila com fome e frio esperando a distribuição de uma senha, para pegar outra fila para pegar outra senha para agendar um tratamento urgente para daqui a oito meses.

            Parabéns a todos "sobreviventes" aposentados que ganhando tão pouco conseguem o milagre de manter uma família, criar os netos abandonados pelos pais e ainda dar uma grande festa no seu dia.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Rafinha Bastos "CONDENADO"

      CONDENADO

   Segundo site Terra, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu nesta terça-feira (17) que o humorista Rafinha Bastos deverá indenizar Wanessa Camargo, seu marido, Marcus Buaiz e o filho deles, José Marcus, em dez salários mínimos cada um, cerca de R$ 20 mil no total. O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível, julgou "procedente" o pedido de indenização. Rafinha ainda terá que pagar as custas de 15% sobre o débito final. Cabe recurso ao humorista.

              Em 19 de setembro de 2011, durante o programa CQC, na Band, Rafinha disse ao vivo que "comeria Wanessa Camargo e o bebê dela" após o programa exibir uma matéria com a cantora . A frase causou tanta polêmica que Wanessa entrou com processo contra o humorista e Rafinha foi afastado da atração.
O Terra entrou em contato com as advogadas de Rafinha, Carla Cristina Gritti e Thais Colli de Souza, que informaram que vão recorrer da decisão.

               Na minha humilde opinião concordo plenamente com os advogados do  humorista a recorrer da decisão do supra citado juiz. Creio que os advogados estão envergonhados e indignados com esta decisão absurda de "condenar a pagar dez salarios minimos para cada um" isto é ridiculo é uma vergonha para o judiciario brasileiro e uma afronta para moral e bons costumes,  o cidadão Rafael Bastos usou de um veiculo de comunicação em massa, "uma rede aberta de TV" em um horário nobre para agredir moralmente uma pessoa conhecida pela sociedade brasileira.

                     Esta pseudo condenação ao me ver trata-se de mais uma afronta a familia de Wanessa Camargo, creio que não pediram esmolas e sim reparação pelos danos causados e a "condenação dez salarios minimos, fato este que foi ridicularizado pelo próprio "condenado" Procurados pelo UOL, Marcus Buaiz e Wanessa Camargo não quiseram comentar o assunto. Já Rafinha Bastos disse que estava "ocupado". "Eu até responderia, mas estou aqui ocupado juntando moedas", respondeu o humorista por e-mail.  Rafinha Bastos é um excelente profissional e creio que as palavras foram por impulso e falou o que veio na cabeça, porém espero que tenha aprendido com esta situação, tendo em vista que se depender do judiciário ele pode fazer o que bem enteder e em troca distribuir moedas para calar a boca da sociedade.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

BBB 12 - PRISÃO DE BONINHO

BBB12 - CASO DE POLÍCIA

         Em comunicado distribuído na tarde desta terça-feira (17), a Globo manteve a suspensão de Daniel Echaniz do BBB 12, mesmo após a participante Monique Amin, em depoimento à polícia, ter dito que estava "consciente e agiu de forma consentida" na madrugada de domingo, quando se envolveu com o ex-brother debaixo do edredom.

O depoimento de Monique alivia Daniel da acusação de abuso sexual.

Leia a íntegra do comunicado:
               "O delegado Antônio Ricardo Nunes, da 32a DP (Taquara), esteve hoje na Central Globo de Produção para ouvir a estudante Monique Amim e o modelo Daniel Echaniz, que, na madrugada de domingo, protagonizaram cenas de intimidade no BBB 12 e geraram suspeita de abuso sexual.
Em depoimento oficial à Polícia, no entanto, Monique afirmou que estava consciente e agiu de forma consentida.
                Assim que surgiu a suspeita, a TV Globo iniciou a apuração dos fatos, que num primeiro momento apontavam para uma cena de carícias semelhante à de outras edições. Após avaliação, a emissora decidiu pelo afastamento de Daniel, até para que ele pudesse prestar esclarecimentos formais à polícia.
De qualquer forma, a produção do programa avalia que o comportamento do participante foi inadequado, o que impede seu retorno à casa."

              Conforme publiquei na postagem anterior tudo não passou de um jogo de interesses onde prevaleceu o poder da rede Globo de manipular a audiência e colocar a opinião pública toda focada nos seus pseudos acontecimentos. No final querem colocar panos quentes e deixar como se nada tivesse acontecido, ou seja, estupro, não foi nada foi só amor "como disse o próprio apresentador do programa Pedro Bial, então por qual motivo o rapaz foi expulso, haja visto que o ato praticado pelo mesmo já foi diversas vezes praticado no interior da casa e usado vastamente como fonte de divulgação do programa, se foi um ato que não é aceito pelos rígidos padrões de moral do programa que é direcionado para família e preza pelos bons costumes porque a Monique não foi também expulsa, estão dizendo que foi racismo, o que eu não acredito, eles não são tão ignorantes, muito pelo contrário são muito espertos e neste exato momento estão pensando no próximo passo para manipular a mídia e a opinião popular.

Mais uma vez quero concluir deixando uma pergunta:
Quem é o criminoso da história, quem deveria estar atrás das grades o Daniel ou o Boninho? ou os dois?


Aguardem nos próximos programas novas armações polêmicas... (quem sabe até com o retorno deste Daniel e ganhando o concorrido prêmio na grande final)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

ESTUPRO NO BBB12 CRIME OU ARMAÇÃO?

 AUDIÊNCIA A QUALQUER PREÇO.

              Hoje a grande manchete em todos os jornais é a expulsão do candidato a celebridade e milionário do tão polemico e desgastado BBB 12, já faz muito tempo que este programa da rede Globo não emplaca os indices de audiência conseguidos há anos atrás quando tudo era novidade, porém com insistência e sem muita criatividade a cada edição a baixaria aumenta para que de forma apelativa possa de uma forma ou de outra aumentar os comentários e consequentemente a audiência do já falido e fadado ao fracasso total BBB 12. Como já era de se esperar mais uma grande polemica foi criada logo na primeira semana de apresentação do programa é o caso do suposto estupro práticado por Daniel Echaniz "que se apresenta com modelo" contra a Monique, pois bem, avaliemos juridicamente o fato criminoso aqui apresentado.

Estupro é crime e está previsto no Código Penal no seu Art 213, conforme descrito abaixo.

Estupro: artigo 213, do CP: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 06 (seis) a 10 (dez) anos.

        Não vejo em nenhuma manchete de jornal, capa de revista ou em nenhum noticiário que este rapaz foi colocado a disposição do poder judiciário em alguma cela de delegacia do Brasil, então pergunto será mais uma das armações da Globo em busca da audiência a qualquer preço, será que já não era combinado tal situação, haja visto não haver nenhuma imagem do fato e em se tratando de uma casa onde a principal atração é ver o que eles estão fazendo torna-se duvidoso que algo tenha acontecido por debaixo dos panos como estão noticiando.
         O fato é que este cidadão está marcado para sempre como o "Estuprador do BBB12" foi sumáriamente expulso e sem direito a defesa e está em liberdade, para concluir fica então meu questionamento. Será?

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

A DEFICIÊNCIA DO DIREITO

NECESSIDADES ESPECIAIS

É com muita atenção que tenho observado no dia a dia como são tratados os que tem necessidades especiais de locomoção ou que precisam de algum auxilio para se locomover pelas ruas e avenidas da cidade, tenho observado que existem rampas de acesso nas principais ruas e avenidas, nas lojas e nos shoppings, tenho visto uma mudança de atitude de algumas pessoas ao deparar com um cadeirante ou com alguém que precise da sua atenção para dar continuidade a um passeio ou simplesmente atravessar uma rua mais movimentada, é com satisfação que vejo que a cada dia estas pessoas tem encontrado na sociedade um local para se divertir, se distrair e quem sabe até esquecer um pouco do sofrimento de ter que passar por limitações fisicas ou psicologicas. O mercado de trabalho tem aberto várias portas para portadores de necessidades especiais PNE tanto é que praticamente todos os dias são anunciadas vagas nos jornais. 

                 Sei que na nossa cidade tem uma linha de ônibus especial para conduzir estas pessoas para tratamentos, nosso estado e especialmente nossa cidade conta com o CRER que é referência no tratamento de pessoas com algum tipo de carência locomotora e sei também que os profissionais que ali trabalham se dedicam com muito amor e carinho no tratamento destas pessoas.

               Temos alguns heróis que se destacam na prática de esportes como nossos atletas para-olimpicos que tanto orgulho trouxeram para nosso pais conquistando dezenas de medalhas nos mais diversos estilos esportivos, e só é possivel se chegar ao podium com muito esforço, determinação e força de vontade.

                É certo que ainda falta muito para que as deficiências do direito sejam resolvidas e todos, possam ser amparados em pé de igualdade perante o estado e a nação, porém tem se observado passos importantes com relação à aqueles que durante muito tempo foram simplesmente escondidos e muitos deles não chegavam nem a ser considerados cidadãos, pois, sua própria familia os escondia por vergonha ou por receio de qual seria a reação da sociedade diante de tal situação. Infelizmente algumas pessoas "alguns ogros" ainda tem preconceito com relação a estas pessoas, tratam como se fossem animais e não dão nenhum tipo de atenção e o carinho que merecem, não é raro acontecer o fato de encontrarmos nos anais do direito relatos de maus tratos e até mesmo tortura de pessoas com deficiência fisica e/ou mental. Pessoas estas que na esmagadora maioria das vezes são familiares ou parentes, pessoas que deveriam proteger e amar se tornam algozes dos indefesos.

                 Creio que um dia o homem saberá que seu semelhante também sente as mesmas dores que ele, e que sofre o mesmo frio, fome, calor, medo e etc e neste dia todos serão tratados com amor e carinho independente do seu porte fisico ou da sua capacidade mental, enquanto isso temos e precisamos de leis mais severas para aqueles que se aproveitando da fragilidade de outrem pratique atos de selvageria e covardia contra o mesmo, pois, quem agride um indefeso não passa de um covarde aproveitador.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Saúde pelo amor de Deus!



A expressão é realmente esta SAÚDE PELO AMOR DE DEUS, pois se depender do poder público a população brasileira vai morrer a mingua nas filas dos hospitais públicos e dos postos de saúde sucateados, falo do Brasil como um todo mais quero me ater a situação caotica e desesperadora que se encontra a "Saúde" do estado de Goiás, é algo terrivelmente lamentável o que estão fazendo não só com a população mais também com os profissionais da área da saúde que até que enfim resolveram passar a bola para quem realmente tem o dever de responder aos anseios da população, tendo em vista que na campanha eleitoral prometeram que o estado seria um céu de tantas maravilhas que iriam ser proporcionadas ao povo faminto e humilhado "sempre usando o conceito de pão e circo para o povo", ou seja, quanto menos favorecido, quanto mais probre, quanto mais necessitado, mais facil de convencer e arrancar o seu voto com falacias enganosas. Aproveitam da falta de estudo e por que não dizer da ignorância do povo para fazer o que bem querem, hoje o povo implora por um atendimento médico que venha diminuir o seu sofrimento e alguns estão de joelhos e mãos estendidas pedindo "Pelo amor de Deus salve a minha vida" pois tenho que continuar a trabalhar para contribuir com impostos absurdamente pesados para encher os cofres do governo que precisa investir na Operação Salus e aumentar o salário dos Deputados e as mordomias dos vereadores. Me salve pelo amor de Deus pois sou eu quem paga os altos salários dos meus governantes, eu que os mantenho no luxo enquanto eu vivo no lixo, Me salve pelo amor de Deus pois sem a minha contribuição este estado não pode continuar preciso de mais um folego de vida, pois acredito que este ano vai ser diferente acredito que as coisas vão melhorar e que o meu candidato vai mudar esta situação.

Sei que estas frases soam um tanto poético, porém é com grande pesar que todos os dias lemos nos jornais "corrigindo jornais não pois tem um aqui na capital que só defende o governo" lemos em alguns jornais que o Sr Fulano de Tal, trabalhador, pai de 5 filhos morreu por falta de atendimento na porta de um destes verdadeiros açougues "que me perdoem os açougueiros" são verdadeiros centros de concentração onde estão exterminando os pobres do nosso estado. Tá certo que uma das promessas de campanha era a erradicação da pobreza estão acabando é com os pobres, mais não é com melhora de vida é com o fim da vida.

Não vou nem citar aqui diversas leis que garantem ao "cidadão" o direito à saúde, não vou dizer que a vida é o maior patrimônio que se possa ter "pelo menos nós pobres achamos assim" e que o direito brasileiro "na teoria" dá todo amparo através do Ministério Público para que obrigue o estado a cumprir com seus deveres. (aqui deveria incluir uma bela gargalhada, mais em respeito aos mortos não irei fazer)

Não vou citar as cláusulas pétreas constitucionais que colocam a vida como o principal bem a ser protegido pelo estado, vou apenas relatar um triste fato onde um cidadão, trabalhador, honesto, pai de familia que durante meses buscou tratamento de saúde por diversos postos e hospitais da nossa cidade e não obteve sucesso. Sendo assim viu como única opção para o seu problema cometer um delito, isso mesmo, pois sendo preso, este mesmo estado que deixa o trabalhador morrer a mingua nas portas e corredores dos nossos hospitais, realiza todo tratamento para os que estão encarcerados sob sua responsabilidade, hoje quero parabenizar todos os trabalhadores da saúde do nosso estado que durante anos mesmo sem estrutura, mesmo sem amparo do estado lutaram como heróis para salvar vidas e dar dignidade para alguns no fim desta vida passageira.

Hoje me despeço com o coração machucado e mais uma vez buscando o "direito perfeito" deixo abaixo a letra da musica "Perfeição do grande poeta Renato Russo" que foi escrita há algum tempo atrás porém infelizmente se encaixa perfeitamente aos nossos dias.

E que Deus tenha misericórdia das nossas vidas e não permita que venhamos a adoecer.

Perfeição

Legião Urbana

Vamos celebrar
A estupidez humana
A estupidez de todas as nações
O meu país e sua corja
De assassinos
Covardes, estupradores
E ladrões...
Vamos celebrar
A estupidez do povo
Nossa polícia e televisão
Vamos celebrar nosso governo
E nosso estado que não é nação...
Celebrar a juventude sem escolas
As crianças mortas
Celebrar nossa desunião...
Vamos celebrar Eros e Thanatos
Persephone e Hades
Vamos celebrar nossa tristeza
Vamos celebrar nossa vaidade...
Vamos comemorar como idiotas
A cada fevereiro e feriado
Todos os mortos nas estradas
Os mortos por falta
De hospitais...
Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e a difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos
Comemorar a água podre
E todos os impostos
Queimadas, mentiras
E seqüestros...
Nosso castelo
De cartas marcadas
O trabalho escravo
Nosso pequeno universo
Toda a hipocrisia
E toda a afetação
Todo roubo e toda indiferença
Vamos celebrar epidemias
É a festa da torcida campeã...
Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir
Não se ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar o coração...
Vamos celebrar nossa bandeira
Nosso passado
De absurdos gloriosos
Tudo que é gratuito e feio
Tudo o que é normal
Vamos cantar juntos
O hino nacional
A lágrima é verdadeira
Vamos celebrar nossa saudade
Comemorar a nossa solidão...
Vamos festejar a inveja
A intolerância
A incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente
A vida inteira
E agora não tem mais
Direito a nada...
Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta
De bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror
De tudo isto
Com festa, velório e caixão
Tá tudo morto e enterrado agora
Já que também podemos celebrar
A estupidez de quem cantou
Essa canção...
Venha!
Meu coração está com pressa
Quando a esperança está dispersa
Só a verdade me liberta
Chega de maldade e ilusão
Venha!
O amor tem sempre a porta aberta
E vem chegando a primavera
Nosso futuro recomeça
Venha!
Que o que vem é Perfeição!...

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Em busca do direito perfeito.

 IMAGINE!
                
                  Ontem após postar sobre a situação dos moradores de rua e dos menos favorecidos como um todo parei para refletir sobre o que seria um direito perfeito, sobre quais leis deveriam ser usadas em um mundo perfeito, quais seriam as regras de conduta e as punições para quem não as cuprisse, busquei na história do direito e da humanidade algo que pudesse se encaixar na definição do direito que eu buscava, talvez o olho por olho e dente por dentes onde você paga com o que fez, avaliei vigiar e punir de Michel Foucault, aprofundei em Platão e passei até por doutrinas e declarações uninversais e me deparei com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e me lembrei de em que situação o povo "vivia naquela época", (nada que lembra os dias de hoje é claro) como eram tratados e também na Revolução Francesa onde o "povo" já revoltado com tanto sofrimento e abuso por parte de seus governantes. E após pensar e repensar, refletir e avaliar não cheguei a nenhuma conclusão, fiquei um tanto quanto frustrado e ao mesmo tempo sabia que não conseguiria chegar a esta definição afinal de contas onde há uma relação entre seres humanos há conflito de interesses e precisa haver regras de conduta para tudo isso, pois bem, parei de pensar tanto e fui descansar a cabeça em um parque aqui proximo e ali observei algumas crianças brincando, vi que algumas estavam se conhecendo naquele momento e no entanto se tratavam como "velhas amigas" sem interesse, sem maldade e com todo amor e carinho, não tinham separação por classe social, cor, credo eram apenas crianças.

                     Na verdade não precisava estudar tanto, buscar tanto olhando o passado, precisamos mesmo é fazer o que o Pelé disse há muitos anos atrás quando fez seu milésimo gol "precismos cuidar das crianças" se tivessemos cuidado das crianças naquela época teriamos um mundo melhor hoje, um mundo onde as pessoas se respeitariam onde não haveria esta distinção social tão violenta, onde o de cima quer esmagar o debaixo e o debaixo para sobreviver precisa de tomar medidas drásticas e algumas vezes criminosas para sobreviver, não quero dizer que justifica o ato e nem que somente os menos favorecidos são criminosos, porém precisamos ser realistas e focar no problema, se hoje precisamos morar em condominios fechados com segurança, andar com nossos carro com o vidro fechado é pelo simples motivo de que o que está lá fora nos assusta e ameaça ao contrário das crianças nós já perdemos a ingenuidade do primeiro amor, de olhar as pessoas sem avaliar seus trajes para saber se ela é ou não uma boa pessoa. 

                    Ai sim chequei a uma conclusão que o direito perfeito é não existir mais leis, não existir regras nem declarações nem constituições, pois no direito perfeito não será mais necessário o direito, pois o povo viverá em paz e harmonia, um cuidará do outro e não será mais necessário vigiar e punir, não serão necessarias prisões e ai sim viveremos em um mundo perfeito.

Vou concluir deixando uma musica de jonh lennon onde ele dizia que ele poderia ser um sonhador mais não era o único e também sonho com este mundo sem direito pois não haverá crimes, mesmo sabendo que estarei desempregado porém um desempregado seguro e feliz.

Imagine (abaixo segue tradução)

Imagine there's no heaven
It's easy if you try
No hell below us
Above us only sky
Imagine all the people
Living for today

Imagine there's no countries
It isn't hard to do
Nothing to kill or die for
And no religion too
Imagine all the people
Living life in peace

You may say
I'm a dreamer
But I'm not the only one
I hope some day
You'll join us
And the world will be as one

Imagine no possessions
I wonder if you can
No need for greed or hunger
A brotherhood of man
Imagine all the people
Sharing all the world

You may say,
I'm a dreamer
But I'm not the only one
I hope some day
You'll join us
And the world will live as one

Imagine

Imagine que não há paraíso
É fácil se você tentar
Nenhum inferno abaixo de nós
Acima de nós apenas o céu
Imagine todas as pessoas
Vivendo para o hoje

Imagine não existir países
Não é difícil de fazê-lo
Nada pelo que lutar ou morrer
E nenhuma religião também
Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz

Você pode dizer
Que eu sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Eu tenho a esperança de que um dia
você se juntará a nós
E o mundo será como um só

Imagine não existir posses
Me pergunto se você consegue
Sem necessidade de ganância ou fome
Uma irmandade de humana
Imagine todas as pessoas
Compartilhando todo o mundo

Você pode dizer
Que eu sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Eu tenho a esperança de que um dia
Você se juntará a nós
E o mundo viverá como um só

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

A POBREZA E O CRIME

Ontem em Goiânia foram recolhidos e cadastrados 147 moradores de rua sendo que destes "apenas 5" tinham dividas com a justiça. (Fonte Jornal O Popular - 11/01/2012)

Muito bem o poder publico da nossa cidade se mobilizou fez um grande barulho, saiu pelas ruas recolhendo "creio eu de forma obrigatória" os menos favorecidos que se encontram em situação de sem teto, o que pode ter acontecido por diversas causas sociais que falarei mais para frente, agora o que me deixou sem entender o motivo desta operação intitulada "Operação Salus".
=> Salus ( Latin : salus, "salvação") foi uma romana deusa. Ela era a personificação do bem-estar (saúde e prosperidade) do indivíduo e do Estado. (Wikipedia)

                  Avaliando a definição acima temos uma pequena amostra da criatividade e porque não dizer cultura dos nossos administradores, DEUSA DA PERSONIFICAÇÃO DO BEM ESTAR, SAÚDE E PROSPERIDADE, até ai podemos pensar que maravilhoso o poder publico vai levar aos menos favorecidos através da "Operação Salus" o bem estar "direito liquido e certo amparado pela Constituição Federal" vão oferecer aos mesmos moradia, segurança, alimentação, quisa estudo e uma profissionalização para que os mesmos não sejam mais dependentes da caridade alheia para sobreviver.

                      Como diria um velho amigo viveriamos em um mundo perfeito, porem pasmem, após a retirada das impressões digitais, voltaram para as ruas "isso mesmo voltaram para as ruas", sendo que 18 de 147, "18" foram encaminhados para um abrigo transitorio que já está super lotado e dos 18 somente 11 aceitaram ficar e receber ajuda, muito bem para esta operação foram mobilizados 71 policiais militares, 20 agentes da Guarda Municipal e 4 educadores sociais, então vamos fazer um balanço da tão badalada Operação Salus.

Servidores: 95 (sem contar o pessoal do Instituto de Identificação)
Cadastrados: 147
Receberam ajuda: 11 (em um abrigo transitório e superlotado)
Recolhidos a prisão: 5
Bem Estar, Saúde e Prosperidade: 0  (Nome dado a operação) Salus

Para concluir tal qual os que foram recolhidos e cadastrados a sociedade ainda aguarda uma verdadeira operação do poder publico que dê ao cidadão o poder de exercer seu direito conforme a nossa Lei maior a Constiuição Federal.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Deixo aqui uma pergunta?
Será que o Brasil que é umas das maiores potências do mundo atual é este mesmo que moramos?






                

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Direitos do Trabalhador Temporário

Passado o bomm de compras do natal e ano novo, findada as festividades e o espirito de consumismo que assolou a todos no mês de Dezembro onde a maioria das grandes redes de lojas contrataram centenas de funcionários com contrato temporário, está na hora de avaliar quais serão realmente efetivados e os que serão recolocados a disposição do mercado de trabalho, porém muitas pessoas não sabem quais são seus direitos como "temporário" então resolvi aproveitar o ensejo do momento e incluir aqui alguns direitos inerentes ao trabalhador temporario.

Segue abaixo os direitos dos trabalhadores temporários: 

 - remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculada à base horária, garantindo, em qualquer hipótese, o salário mínimo;
- jornada máxima de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, salvo nas atividades que a lei estabeleça jornada menor;
- remuneração das horas extras, não excedente a duas, mediante acordo escrito entre a empresa de trabalho temporário e o trabalhador temporário, com acréscimo mínimo de 50%;
- PIS (cadastramento do trabalhador temporário e sua inclusão na RAIS de responsabilidade da empresa de trabalho temporário);
- repouso semanal remunerado;
- adicional por trabalho noturno de no mínimo 20% em relação ao diurno, além da jornada reduzida;
- vale-transporte;
- pagamento de férias proporcionais, em caso de dispensa sem justa causa ou término normal do contrato temporário de trabalho, calculado na base de 1/12 (um doze avos) do último salário percebido, por mês de trabalho, considerando-se como mês completo a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias;
- depósito do FGTS; Nota: O depósito do FGTS substitui a indenização do tempo de serviço, prevista na Lei nº 6.019/74.
- 13º salário correspondente a 1/12 (um doze avos) da última remuneração, por mês trabalhado, ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias;
- seguro-desemprego, quando o contrato for rescindido sem justa causa antes do término por parte do empregador;

- no término do contrato de trabalho temporário ou rescisão, a empresa de trabalho temporário deve fornecer ao trabalhador temporário atestado de acordo com modelo instituído pelo INSS, que servirá para todos os efeitos legais como prova de tempo de serviço e salário de contribuição. 
Então se você é um destes trabalhadores, fique atento e não abra mão dos seus direitos.



sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

O Turista e seus direitos

                     Estamos em tempo de férias e é muito comum sairmos pra dar uma relaxada, esquecer dos problemas e fazer uma bela viajem com a família, porém é importante lembrar que a maioria das pessoas enquanto turistas se equecem dos seus direitos básicos e muitas vezes são explorados financeiramente ou tem diversos problemas ocasionados por serviços que são realizados de maneira a não satisfazer o que foi contratado e também aqueles que sequer prestam o serviço contratado deixando assim o "turista a ver navios" por isso é necessario tomar alguns cuidados antes de entrar neste mar de problemas que podem até fazer com que suas tão sonhadas férias se tornem frustrantes e cansativas, além de trazer inumeras dores de cabeça.

                      Abaixo quero deixar algumas dicas para você se precaver destas situações e tentar minimizar seus possiveis problemas durante suas férias.

                       A primeira coisa é você contratar uma agência de turismo que seja idônea e possa lhe dar todo suporte necessário em sua viagem em seguida ter tudo o que foi tratado e acordado por escrito para que caso tenha algum problema você está amparado legalmente.

                        Um costume que a grande maioria dos brasileiros geralmente não tem é o de se informar antes da viagem sobre os seus direitos enquanto turista. Isso é fundamental, afinal, todos nós estamos sujeitos a imprevistos como alteração de voo, cancelamento de voo, atrasos muito grandes em trens, ônibus, problemas no hotel, pousada, má prestação do serviço contratado, etc. Acredite, estes problemas acontecem muito mais do que você imagina e podem acabar com a sua viagem. Se você souber antes como agir, você ganha muito tempo e nunca será “passado para trás”, pois, você saberá como exigir seus direitos. Jamais abra mão do que é correto pela lei sob o argumento de não criar confusão ou ter vergonha. Exatamente porque muitas pessoas agem assim, as empresas abrem mão de fazer o certo para obter vantagens e até lucro. Claro, eu não estou dizendo que você precisa fazer um “escândalo” para resolver o problema, use sempre o bom senso, converse com quem realmente pode resolver o problema, seja sempre educado(a), mas exija os seus direitos legais. Afinal, se a legislação existe, o nosso dever é exigir o seu cumprimento sempre.

                 Para ter valor legal,"conforme citei acima" tenha sempre por escrito tudo o que foi acordado com os diversos prestadores de serviços no turismo. A promessa verbal para fins jurídicos não tem valor algum e são quase impossíveis de provar, sabendo disso, quem age de má fé vai evitar sempre colocar o que foi combinado por escrito. Exemplo: você reservou um tipo de quarto no hotel e teve a promessa do atendente de que o mesmo tem hidromassagem, ar condicionado digital, vista para o mar, etc..e ao chegar, não é nada disso. Se você tiver tudo por escrito, você tem como exigir o seu direito depois ou em caso de negativa do hotel, você deverá aciona-lo judicialmente e com certeza vai receber uma indenização pelos danos causados.
               Como diziam os antigos caldo de galinha e precaução não fazem mal a ninguem portanto devemos estar sempre amparados e prontos para caso aconteça algum imprevisto e no mais é aproveitar a viagem e curtir as férias.


quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

PM's Violentam trabalhador que foi cobrar seus direitos.

Como tinha postado ontem minha intenção é fazer deste espaço um local para abrir os nossos olhos para os nossos direitos, porem hoje quero deixar um video e meu profundo sentimento de revolta, repulsa e indignação.
Para piorar transcrevo abaixo declaração do comandante da PM de Valparaiso "o mesmo lamentou a violência cometida pelos policiais e afirmou que foi um ato isolado e que a corregedoria vai investigar se houve abuso e se os policiais não cumpriram com o procedimento padrão"(Roberta Giacomoni) Jornal O Popular Pg 8 Edição do dia 5/01/2012.

Quero deixar aqui algumas perguntas simples e básicas que creio eu qualquer leigo pode responder.
Este é o procedimento padrão da PM?

Será que houve extrema violência no caso, ainda mais tendo em vista que o "agredido" estava algemado?

É necessário investigação para saber se foi abuso ou se foi cumprido o padrão da PM?

As vezes me pergunto quando poderemos ter tranquilidade em confiar na policia e saber que nossos direitos são respeitados independente da nossa condição social.

Concluo reinterando minha revolta e despreso por estes pseudo profissionais que se acham acima da lei e que se intitulam policiais militares.


quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

O Direito nosso de cada dia


Vou iniciar este blog enfatizando o objetivo principal das minhas postagens a partir desta data, quero utilizar este espaço para trazer a luz do direito fatos que nos são reprimidos no dia a dia como por exemplo nosso direito de ir e vir (Amparado no Art. 5º da nossa soberana Constiuição Federal) sendo "roubado" com tantos buracos nas ruas de Goiânia-GO, a cada rua temos verdadeiras crateras que nos obrigam a manobras muitas das vezes arriscadas e não só expoem nosso patrimônio a danos como coloca a todo momento nossa vida e a de terceiros em risco onde fica nosso direito a segurança, a ir e vir sem ser incomodado e principalmente ONDE ESTÁ O DINHEIRO QUE PAGAMOS todos os dias em impostos e taxas e tributos e tantas outras despesas de cunho publico que "DEVERIA" ser utilizado para nos dar conforto e segurança, quero iniciar este blog com uma indignação, estamos no inicio de 2012 e espero "devo confessar um pouco sem esperança" que neste ano "ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS" possamos realmente fazer com que nossos direitos sejam observados e que possamos ter acesso ao que nos pertence por DIREITO quero todos os dias publicar neste espaço um direito e como este direito está sendo violado e se possivel dar alguma sujestão para sanar tantas e tantas mazelas que nós enquanto cidadãos sofremos no dia a dia.

Concluo enfatizando que se cada um de nós fizer a sua parte, cobrar os seus direitos e não se omitir quando o direito de outrem for negado o Brasil deixará de ser o pais do futuro e com certeza será o melhor pais no presente.